O Projeto Político Pedagógico como instrumento favorável à cidadania

O Projeto Político Pedagógico (PPP), assim como as contribuições de Perrenoud, merece especial atenção na elaboração de uma proposta que vise à construção da cidadania pela escola, pois ele se configura como a própria identidade da escola, emanando princípios, diretrizes e propostas de ação. Orienta-se que tal documento deva ser construído de forma participativa envolvendo os diversos setores da comunidade escolar, sendo constituído a partir de um planejamento dialógico.
Nas palavras de Padilha (2003, p.13):


O Projeto Político Pedagógico da escola pode ser inicialmente entendido como um processo de mudança e de antecipação do futuro que estabelece princípios, diretrizes e propostas de ação para melhor organizar, sistematizar e significar as atividades desenvolvidas pela escola como um todo. Sua dimensão político-pedagógica pressupõe uma construção participativa que envolve ativamente os diversos segmentos escolares. Ao desenvolvê-lo, as pessoas ressignificam suas experiências, refletem sobre suas práticas, resgatam, reafirmam e atualizam valores, explicitam seus sonhos e utopias, demonstram seus saberes, dão sentido aos seus projetos individuais e coletivos, reafirmam suas identidades, estabelecem novas relações de convivência e indicam um horizonte de novos caminhos, possibilidades e propostas de ação.

Para que todas essas possibilidades geradas pelo PPP sejam efetivamente concretizadas, ele deve apresentar algumas etapas, que, se elaboradas com os alunos, reforçam o conhecimento acerca da realidade em que estão inseridos conferindo-lhes mais autonomia e entendimento sobre as reais condições de vida das pessoas e do lugar em que vivem. A caracterização sócio-econômica da comunidade escolar – possível item do PPP – pode ser realizada através de pesquisas documentais e de campo, entrevistas a moradores e observação das diversas atividades que são características do local onde moram. Dessa maneira, os educandos serão incentivados à curiosidade, à investigação, elementos imprescindíveis na relação com o saber e, uma vez orientados pelos professores, utilizarão métodos de pesquisas, proporcionando-lhes não só a curiosidade, mas também formas e metodologias adequadas para saná-las. Além disso, o conhecimento da história do município ou da comunidade, dos eventos culturais característicos da região, das principais atividades econômicas e do poder aquisitivo da população, do nível educacional e social dos moradores, permitem a construção da identidade do educando, fortalecendo a concepção de pertencimento ao local e propiciando reflexões e possíveis ações para melhorar sua comunidade, exercendo dessa forma sua condição de cidadania, pois, de acordo com Perrenoud (2005, p. 30), essa só será exercida mediante a aquisição de conhecimentos, saberes e competências que são essenciais para sua prática adequada.
Outro ponto que merece ser discutido no PPP, refere-se à descrição da realidade escolar, que proporciona aos alunos o conhecimento acerca da instituição em que estudam: sua história, suas condições ambientais, o espaço físico interno e externo, áreas verdes e de lazer, bibliotecas, laboratórios de informática, quadra poliesportiva, auditório, enfim, o conhecimento e a descrição sobre as condições físicas da escola por parte dos estudantes permitem a identificação de problemas e possíveis melhoramentos e ampliações nas instalações escolares, o que resultará no zelo pelo bem público, que é deles e para eles. Assim, ao realizar essa tarefa, os estudantes poderão, mediante os grêmios estudantis, conselhos escolares, ou ainda organização de grupos independentes, reivindicar junto à direção melhorias para a unidade escolar, construindo dessa forma um aprendizado do que é ser cidadão, que, conforme expressa Costa (s/d), constitui-se em “assumir a dimensão política do ser humano e participar da sociedade ativamente”. Assim, o PPP contribui de forma significativa e converte-se em efeito prático da educação para a cidadania.
Entretanto, as ações educacionais para a formação cidadã a partir do PPP não se esgotam com as propostas citadas anteriormente. Ao contrário, elas se concretizam de forma mais consistente nas propostas pedagógicas que se relacionam diretamente com o que aprender e como aprender, fatores cruciais para a formação cidadã, segundo a orientação de Perrenoud (2005). A elaboração das propostas e ações pedagógicas conjuntamente com os educandos confere um aprendizado mais próximo da realidade em que estão inseridos e suprem mais eficazmente seus anseios e necessidades. A participação dos pupilos “no criar” e no “fazer pedagógico” garante uma relação íntima com o objeto de estudo, tornando-o mais significativo para os aprendizes. A exposição e construção dos objetivos de ensino para os educandos permitem a avaliação dos professores por parte destes e também a sua auto-avaliação, propiciando um grau de análise e criticidade com relação aos professores e, sobretudo, mais autonomia ao realizar a auto-avaliação, elemento também citado por Perrenoud (2005) para a formação da cidadania.
Sendo assim, o Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar é de extrema relevância para o contexto de uma educação voltada para a cidadania e deve ser elaborado e, sobretudo, vivenciado pelos alunos como forma de intervenção política e pedagógica, tornando-se, dessa maneira, mais do que um instrumento de cidadania, uma estratégia pedagógica adotada pela escola para a formação cidadã.

Este texto é um trecho do Trabalho de Conclusão de Curso: A cidadania sob a ótica do Ensino Médio, de minha autoria, apresentado à Universidade Veiga de Almeida no fim do 1º semestre de 2008, como requisito à graduação em Pedagogia.